Trechos localizados:
... 3 - Rendimentos sujeitos a depósito judicial do imposto ou contribuições
V.4 ... b) autarquias e fundações da administração pública federal;
c) empresas ... DIRF 2011- Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - Roteiro de ... Instrução Normativa RFB nº 1.033 de 14.05.2010, a Receita Federal do Brasil dispôs sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na ... a e financeira no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). ...
Trechos localizados:
... O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é um imposto federal instituído pela ... tituição Federal, é a não cumulatividade, que garante ao contribuinte o direito de ... S/PASEP e COFINS somente poderão ter seu ressarcimento requerido à Receita Federal do Brasil, após a entrega, pela pessoa jurídica cujo estabelecimento ... ama, a pessoa jurídica deverá trasmití-lo, por meio da Internet, à Receita Federal do Brasil, através do Programa Receita Net, com ... do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI. O campo de incidência do imposto abrange todos os produtos com alíquota, ainda que zero, relacionados na ...
Trechos localizados:
... IRPF - Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física Exercício 2011 (DIRPF 2011) - Roteiro de ... b) em disquete, nas agências do Banco do Brasil S.A. ou da Caixa Econômica Federal localizadas no País, durante o seu horário de expediente. ... 10.10.2010 dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2011, ano-calendário de 2010, ... ou
g) optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de ... b) a possibilidade de retificação "online" diretamente no site da Receita Federal do Brasil.
Veja nossos ...
Trechos localizados:
... III.4 - Tratamento do imposto retido
III.5 ... Rendimentos pagos em cumprimento de decisão da justiça federal
III.1 ... Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.127 de 2011, os rendimentos recebidos acumuladamente ... e rendimentos, em cumprimento de decisões judiciais, a retenção na fonte do imposto de renda incidente sobre os valores pagos aos beneficiários. ... eja possível a separação de eventuais parcelas isentas ou não tributadas, o imposto incide, no mês do recebimento, sobre o total dos rendimentos, ...
Trechos localizados:
... DIRF 2010 - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - Roteiro de ... ), caso tenham pago ou creditado rendimentos que tenham sofrido retenção do imposto de renda na fonte, ainda que em um único mês do ano-calendário a que se ... 1.016/2010 consolida as regras para apresentação da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF e revoga ... Introdução
Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF é a declaração feita pela fonte ... A DIRF dos órgãos, das autarquias e das fundações da administração pública federal, das empresas públicas, das sociedades de economia mista e das demais ...
Trechos localizados:
... Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) - Declaração de bens e direitos - ... IRPF 2011, nas Perguntas e Respostas da Receita Federal e na legislação do Imposto de Renda, trataremos nesse Roteiro sobre os principais aspectos da ... Constituição Federal de 1988.
O conceito ... das pessoas físicas, e permite ao fisco federal o controle e a apuração do Imposto de Renda de cada contribuinte. ... de abril de 2011, as pessoas físicas devem entregar à Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, a Declaração de Ajuste Anual (DIRPF 2011), com dados ...
Trechos localizados:
... art. 5º da Lei nº 11.033 de 2004, a Receita Federal do Brasil editou a ... Tendo em vista a não comprovação do recolhimento do imposto, tal empresa estará obrigada a entregar a DTTA no prazo informado ... ento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) que comprove o pagamento do imposto de renda sobre o ganho de capital incidente na alienação em até 15 ... ento de arrecadação de receitas federais (DARF) que comprove o pagamento do imposto de renda sobre o ganho de capital incidente na alienação ou declaração ... gerador, de livre reprodução, disponível no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet, no ...
Trechos localizados:
... Dentre as modalidades permitidas para a apuração do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o ... O arbitramento feito de ofício é o recurso da fiscalização da Receita Federal quando se vê impossibilitada de aceitar ou de apurar o lucro real da ... em detrimento do acréscimo ficto, uma vez que esta é a regra de apuração do imposto de renda devido. A administração tributária, no entanto, tem dado ... o, pela própria pessoa jurídica ou, de ofício, pela fiscalização da Receita Federal.
O arbitramento feito de ... rcentual reduzido de 9,6%, sempre foi objeto de discussão, tendo a Receita Federal se pronunciado e alterado seu posicionamento diversas vezes. ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
